Estrutura técnica de um relatório de patente o que compõe esse documento Entenda como funciona a estrutura técnica de um relatório descritivo de patente e por que esse documento é essencial no processo patentário. INTRODUÇÃO O pedido de patente não se resume apenas a apresentação de uma ideia inovadora. Para que uma invenção possa ser…
Requisitos de Patenteabilidade O que pode (e o que não pode) ser protegido A proteção por patente não se aplica a qualquer ideia ou criação. No Brasil, a concessão de uma patente depende do atendimento a critérios técnicos rigorosos estabelecidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e analisados pelo INPI. Compreender esses requisitos…
Tirzepatida, Patentes e Licença Compulsória: limites jurídicos e riscos estratégicos Entenda os impactos da demanda por tirzepatida, os riscos do mercado paralelo e os limites da licença compulsória no Brasil. Tirzepatida: entre inovação farmacêutica e distorções de mercado A tirzepatida é o insumo farmacológico ativo (IFA) de um medicamento injetável desenvolvido pela Eli Lilly, aprovado…