Exigências formais vs. exigências técnicas em patentes

Exigências Formais vs. Exigências Técnicas em patentes Qual a diferença entre elas? Durante a análise de um pedido de patente, o INPI pode emitir exigências que precisam ser atendidas pelo depositante. Embora façam parte do mesmo procedimento administrativo, essas exigências possuem naturezas distintas e demandam respostas específicas. Compreender a diferença entre exigências formais e exigências…

Atividade Inventiva

Atividade Inventiva o que realmente pode ser patenteado Quando uma possível nova solução é desenvolvida, é comum surgir a dúvida: “Isso pode ser patenteado?” Muitas vezes a resposta não depende apenas de a tecnologia ser nova. Para que uma patente seja concedida, a invenção precisa atender a requisitos específicos previstos na legislação brasileira. Entre eles,…