Qual o prazo de vigência de patentes

A patente de invenção vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos e a de modelo de utilidade pelo prazo de 15 (quinze) anos contados da data de depósito.

Como registrar uma patente

Após efetuar pesquisa sobre a patenteabilidade do produto, você pode efetuar a solicitação da proteção no INPI. É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, salvo as proibições legais.