Quando um desenho industrial pode ser anulado e o que isso revela para empresas Desenho industrial: proteção estética com uma particularidade importante O desenho industrial protege a estética de um produto, seja em sua forma tridimensional ou bidimensional. No Brasil, esse registro é concedido pelo INPI de forma automática, desde que os requisitos formais sejam…
Como é o processo de registro de marca no INPI Introdução O registro de marca é o instrumento jurídico que assegura ao titular o direito de uso exclusivo de determinado sinal distintivo em seu segmento de atuação. No Brasil, essa proteção é concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial, autarquia federal responsável pela gestão do…
Riscos Empresariais de Não Registrar sua Marca Uma análise estratégica A ausência de registro, não é apenas uma omissão formal — é uma exposição jurídica e patrimonial Introdução – Risco Silencioso Durante a fase inicial de um negócio, a marca costuma ser vista como elemento de identidade e posicionamento. Contudo, sob a perspectiva empresarial, ela…
Introdução Durante décadas, a Propriedade Industrial foi tratada como etapa formal na consolidação de marcas. O registro cumpria uma exigência jurídica, mas permanecia apartado da estratégia corporativa. O cenário empresarial atual exige outra leitura. Ativos intangíveis passaram a ocupar posição central na estrutura patrimonial das organizações. A marca deixou de representar apenas identidade visual e…