O que é uma marca Tridimensional

Marca tridimensional é constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.

O que é uma marca Figurativa

Marca Figurativa é aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente.

Qual o prazo para se obter o registro da marca

Segundo o órgão, o prazo estabelecido é de dezoito meses, após a publicação do pedido de registro pelo INPI na Revista de Propriedade Industrial.

Como funciona a exclusividade de uso da marca

A exclusividade de uso impede que terceiros façam uso de sua marca de forma idêntica ou semelhante ou que licenciem seu uso no território nacional. A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo por dez anos. Para garantir essa exclusividade o titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.