A exclusividade de uso impede que terceiros façam uso de sua marca de forma idêntica ou semelhante ou que licenciem seu uso no território nacional. A marca registrada garante a propriedade e o uso exclusivo por dez anos. Para garantir essa exclusividade o titular deve mantê-la em uso e prorrogá-la de dez em dez anos.
Somente o registro no INPI garante a propriedade e a exclusividade de uso de uma marca ou logotipo no Brasil.
Se o titular do registro for pessoa jurídica o CNPJ é obrigatório, no caso de pessoa física basta o CPF. Toda pessoa física ou jurídica, que exerce atividade lícita e efetiva pode requerer registro de marca.
Após efetuar pesquisa de sua marca, o protocolo pode ser efetivado no INPI. Clique aqui e faça sua pesquisa agora mesmo